Redução da maioridade penal: 88% são a favor

Maioria da população do Rio apóia prisão perpétua e condena benefícios para presos

MARIA LUISA BARROS
Rio - Estão bem vivos na memória dos brasileiros crimes hediondos cometidos por menores de idade. A morte do menino João Hélio, o estupro de uma turista americana dentro de uma van, no Rio de Janeiro, a dentista queimada viva no consultório e o assassinato de um casal de namorados num acampamento, em São Paulo, tiveram a participação de criminosos com menos de 18 anos.

Na sexta-feira, um adolescente de 16 anos foi preso ao tentar assaltar ônibus, na Av. Brasil, em que 20 pessoas foram feitas reféns. Pelo desejo da maioria da população do Rio, a idade penal mínima para colocá-los atrás das grades cairia para 16 anos.

Pesquisa encomendada pelo DIA , ao Instituto Gerp, com 870 pessoas, entre os dias 23 e 29 de maio, revelou que 88% aprovam a redução da maioridade penal. Na Baixada Fluminense, o índice chega a 95%. A crueldade com que esses crimes foram praticados leva muitos a defender, inclusive, prisão perpétua. A pena vitalícia tem o apoio de 68% da população. A maioria, porém, 56%, condena a prisão de assaltantes por conta própria.

O taxista Paulo Roberto Nogueira, 62 anos, teve a loja de calçados roubada três vezes quando era comerciante. Em duas ocasiões, os menores estavam armados. “Hoje, eles podem assaltar e até matar os próprios pais porque são inimputáveis. Têm que saber que podem ser punidos. Só assim deixarão o crime”, critica o motorista que aprova a redução da maioridade penal para 14 anos. “Nessa idade sabem muito bem o que estão fazendo. Há muita proteção para bandidos e nenhuma para vítimas. Trabalho 12 horas por dia e não tenho segurança”, diz Nogueira.
Assaltada há uma semana na Urca, a analista de mídias sociais Dayana Oliveira, 30 anos, também é a favor da prisão para adolescentes infratores. “Levaram minha bolsa, com celular, documentos e todos os cartões. Por mim, poderiam prender aos 14 anos. Meninas nessa idade já têm filhos e nos países desenvolvidos a redução é até menor”, diz.



Paulo Nogueira teve loja roubada três vezes: a favor da prisão de menor
Foto: André Luiz Mello / Agência O Dia

Prevenir a violência

O presidente da ONG Rio de Paz, o pastor e teólogo Antônio Carlos Costa, já foi assaltado por um grupo de adolescentes em Niterói. Mesmo assim é contra a mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Na avaliação dele, em vez de prevenir a violência, tratando suas causas, a sociedade se preocupa só com as consequências. “É como se o diabético continuasse a consumir açúcar e achasse que a solução fosse amputar o pé”, compara.



Antônio Carlos Costa, da ONG Rio de Paz, já foi assaltado por jovens: contra a redução da maioridade penal
Foto: Carlo Wrede / Agência O Dia

Na sua opinião, a redução da maioridade penal, em tramitação no Congresso, só tende a agravar o sistema prisional brasileiro e seus 574 mil detentos. Em 1990, eram 90 mil presos. De 1992 a 2013, a população carcerária no país aumentou 403,5%, enquanto o número de habitantes cresceu 36%. A solução, na opinião do religioso, é erguer mais escolas do que presídios.

Especialistas em comportamento humano acreditam que os números da pesquisa são uma forma de desabafo diante das injustiças sociais. “É a explosão da raiva. As pessoas estão psicologicamente massacradas com tanta violência e se sentindo desamparadas”, analisa o psicanalista Carlos Mario. Na visão dele, existe uma mal-estar coletivo e ânimo inflamado na sociedade. “A sociedade está gritando por justiça. É saudável numa democracia. Em geral, as pessoas são justas nos seus atos. Querem que haja reciprocidade em todos os níveis”, ressalta.

De acordo com a pesquisa, apenas 13% aprovam que se reaja a roubos, prendendo o assaltante por conta própria. A aprovação é maior entre jovens de 16 e 17 anos, com renda familiar acima de 10 salários-mínimos. A fatia que é contra que os presos perigosos continuem ganhando o benefício de ir para casa e voltar à prisão depois de cumprir parte da pena chega a 78%.

“A violência faz parte da natureza humana. Mas permitir que se faça justiça com as próprias mãos é voltar à barbárie”, constata o psicanalista. Do total, 35% acreditam que a segurança melhorou após as instalações de Unidades de Polícia Pacificadora (UPP), enquanto 27% dizem ter piorado.

De acordo com os entrevistados, os principais problemas que ameaçam a pacificação são: mau comportamento da Polícia (25%), falta de serviços públicos, como saúde e educação nas comunidades (21%) e o consumo de drogas (14%).

http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-jan...favor.html

Aqui, os gráficos da pesquida:

http://s0.ejesa.ig.com.br/pdf/materias/1...lencia.pdf