Casal gay ganha causa na Justiça do direito de registrar gêmeos gerados por irmã
Um casal homossexual ganhou na Justiça o direito de registrar a dupla paternidade de um casal de gêmeos que vai nascer em Santos, no litoral de São Paulo, no mês de outubro. A 'barriga voluntária' é da irmã de um brasileiro, que é casado com um americano, e que também é homossexual. O caso é inédito já que é a primeira vez que gêmeos nascidos de reprodução assistida terão dupla paternidade no Estado de São Paulo.
O brasileiro Claudio DeLourenço, de 45 anos, conheceu o americano Jason Robert Flemming, de 47 anos, nos Estados Unidos, há oito anos. Os dois passaram a morar em Los Angeles, na Califórnia, e se casaram no ano passado. Após a união, surgiu a vontade de formar uma família. “Vim de uma família grande no Brasil. Meus pais têm 12 filhos e eu era o único sem filhos. Meu esposo é filho único. Construir família é tudo que queríamos”, diz.
O brasileiro Claudio DeLourenço, de 45 anos, conheceu o americano Jason Robert Flemming, de 47 anos, nos Estados Unidos, há oito anos. Os dois passaram a morar em Los Angeles, na Califórnia, e se casaram no ano passado. Após a união, surgiu a vontade de formar uma família. “Vim de uma família grande no Brasil. Meus pais têm 12 filhos e eu era o único sem filhos. Meu esposo é filho único. Construir família é tudo que queríamos”, diz.
Adriana, de 40 anos, é a irmã caçula de Claudio e mora com a companheira Célia e dois filhos, fruto da união com o primeiro marido, em Guarujá. Ela concordou em participar de um processo de reprodução assistida e gerar uma criança para Claudio e Jason.
“Ele (Cláudio) me ligou. No começo ele não tinha coragem de falar. Sempre fomos ligados, com amor e companheirismo. Inclusive por causa da nossa opção sexual. Quando ele falou da vontade de ter uma família eu não recusei. Eu queria que ele sentisse tudo o que eu senti. Ele veio com um jeito muito carinhoso para ver se eu poderia ajudar. Eu conversei com a minha companheira e na hora ela aceitou. Eu não medi esforços”, conta ela.
Adriana recebeu o material genético de Jason. Apenas na quinta tentativa, quando eles já estavam desistindo do processo, Adriana conseguiu ficar grávida. E, para a surpresa dos todos, ela estava esperando gêmeos, um menino e uma menina.
“Quando veio a notícia da gravidez, todo mundo apoiou, todos ficaram muito contentes. Minha gravidez está sendo com bastante repouso. Por causa do peso e da idade, é uma gravidez de risco. É uma coisa diferente que eu tive, é uma responsabilidade maior de carregar eles. Eu sou tia-mãe”, brincou Adriana. A previsão é de que os bebês nasçam até o dia 10 de outubro, em Santos.
“Quando veio a notícia da gravidez, todo mundo apoiou, todos ficaram muito contentes. Minha gravidez está sendo com bastante repouso. Por causa do peso e da idade, é uma gravidez de risco. É uma coisa diferente que eu tive, é uma responsabilidade maior de carregar eles. Eu sou tia-mãe”, brincou Adriana. A previsão é de que os bebês nasçam até o dia 10 de outubro, em Santos.
Claudio e Jason procuraram as advogadas Rosangela Novaes e Leila Nader, especialistas em Direito Homoafetivo, para conseguir o registro da paternidade das duas crianças na Justiça. Eles reuniram vários documentos para comprovar a relação homoafetiva entre eles e que Adriana estava contribuindo de forma voluntária para gerar os bebês.
O juiz Frederico Messias concedeu uma liminar, no último dia 28, garantindo o direito das crianças serem registradas com o nome de seus genitores na Declaração de Nascido Vivo (DNV), bem como dos respectivos avós, sem distinção de paternos ou maternos, providenciando-se as necessárias retificações no documento padrão. Além disso, o juiz autorizou que os dois acompanhem o parto dos gêmeos, sem qualquer restrição por conta da orientação sexual.
“Isso é um avanço. Pesquisei durante o processo, para embasar, e só encontrei um caso em Pernambuco e um outro em março de 2015 em Florianópolis. Foi uma surpresa. É um reconhecimento da luta. A gente teve que fundamentar muito o processo. Novas famílias tem surgido. Essa é uma família homoparental”, afirma a advogada.
Já o casal, que está em Los Angeles, comemorou o resultado do processo. "Estamos super felizes com a nossa causa. Sei que no Brasil é difícil para dois parentes do mesmo sexo poderem registrar seus filhos com nome dos dois. Esperamos que outros casais não encontrem o mesmo problema quando tiverem que registrar os filhos. Isso não é problema aqui nos EUA. A certidão de nascimento em mãos ajudará a adquirir cidadania e passaporte americanos para os nossos filhos", afirma Claudio.
Já o casal, que está em Los Angeles, comemorou o resultado do processo. "Estamos super felizes com a nossa causa. Sei que no Brasil é difícil para dois parentes do mesmo sexo poderem registrar seus filhos com nome dos dois. Esperamos que outros casais não encontrem o mesmo problema quando tiverem que registrar os filhos. Isso não é problema aqui nos EUA. A certidão de nascimento em mãos ajudará a adquirir cidadania e passaporte americanos para os nossos filhos", afirma Claudio.
Ele e o companheiro Jason estão com viagem marcada para o início de outubro para acompanhar a chegada dos gêmeos e organizar toda a documentação dos bebês. A menina se chamará Isabel Beatriz, em homenagem aos avós de Jason e Cláudio. Já o menino será Andrew Jason, uma homenagem ao irmão do americano que morreu há dois anos.
"A mãe do meu esposo estará nos esperando aqui em casa quando chegarmos de viagem com os nossos filhos e irão dar apoio com as crianças durante os primeiros meses. Depois iremos contratar uma babá. Foi muito difícil para o Jason a perda do irmão que ele adorava muito. Sei que os nossos filhos não irão substituir a perda, mas irão trazer muita alegria para toda a família", acredita.
A conquista está sendo comemorada por toda a família, inclusive por Adriana que sabe que os bebês serão muito bem cuidados pelo casal. Ela espera ter visitas deles todos os anos e revela que, no futuro, as crianças conhecerão a história de amor linda entre todos eles.
Fonte g1
