Moro condena Palocci à 12 anos de prisão; sentença de lula está próxima

O ex-ministro Antônio Palocci, o chefe econômico dos governos do PT durante vários anos, foi condenado nesta segunda-feira a mais de 12 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Neste processo (o petista responde a outros) ele era acusado de ter favorecido a empreiteira Odebrecht em contratos envolvendo a Sete Brasil e um estaleiro para a construção de sondas de perfuração marítima. Na sentença, o juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Operação Lava Jato em Curitiba, afirma que Palocci movimentou mais de 10 milhões de dólares em propinas com o auxílio de contas no exterior. Esta é a primeira condenação do petista no âmbito do esquema de corrupção na Petrobras, e agora cresce a expectativa para que se concretize seu acordo de colaboração premiada, que vem sendo negociado com o Ministério Público Federal desde os primeiros meses do ano.

O ex-ministro Antônio Palocci, condenado pelo juiz Sergio Moro. HEULER ANDREY AFP

Ex-ministro de Lula e Dilma Rousseff, Palocci está preso preventivamente em Curitiba desde setembro de 2016, após a 35ª fase da Operação. No mundo político existe o temor de que o petista arraste em sua delação não apenas os ex-presidentes petistas e outros caciques partidários, mas também bancos e fundos de previdência, abrindo uma nova frente da Lava Jato, tendo em vista o bom trânsito de Palocci com o mercado financeiro. A defesa do petista afirmou que irá recorrer da decisão, e que o petista é inocente das acusações formuladas pelo Ministério Público.

Com a condenação do ex-chefe da Casa Civil e ex-titular da pasta da Economia, aumenta a expectativa para a sentença de Lula, que pode ocorrer ainda nesta semana. O ex-presidente é réu em várias ações penais, sendo que em uma delas o petista apenas aguarda o parecer de Moro - é o caso envolvendo o tríplex no Guarujá. Lula é favorito em todos os cenários na última pesquisa Datafolha para as eleições de 2018 divulgada nesta segunda-feira.

Palocci deve continuar preso até que os termos de seu eventual acordo sejam confirmados, ou então caso o tribunal se segunda instância reveja a sentença de Moro. Os pedidos de habeas corpus feitos pela defesa de Palocci ao Supremo Tribunal Federal foram negados, ao contrário do que a Corte decidiu nos casos de José Dirceu e Carlos Bumlai, colocados em liberdade no início de maio. O ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, remeteu o pedido do petista para o plenário, que ainda não se manifestou sobre o assunto.

Na sentença, Moro escreveu que "a responsabilidade de um ministro de Estado é enorme e, por conseguinte, também a sua culpabilidade quando pratica crimes". De acordo com o juiz, o dinheiro serviu "para remunerar, sem registro, serviços prestados em campanhas eleitorais, o que representa fraude equivalente em prestações de contas eleitorais". Na massiva delação premiada feita pelos executivos e diretores da Odebrecht foi confirmado que Palocci era o "Italiano" que aparecia nas planilhas de propina da construtora, sendo ele, de acordo com os colaboradores, o responsável pelos acertos entre o grupo e o PT.

Moro fez questão de destacar que os crimes imputados a Palocci "inserem-se em um contexto mais amplo, revelado nestes mesmos autos, de uma conta corrente geral de propinas com acertos de até 200 milhões de reais". Neste mesmo processo Moro também condenou o casal de marqueteiros João Santana e Mônica Moura, que participaram de inúmeras campanhas eleitorais petistas e já assinaram acordo de colaboração em abril, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. O último não firmou acordo de delação até o momento, mas acredita-se que a decisão de Palocci de colaborar com a Justiça possa influenciar Vaccari.