MINISTÉRIO PÚBLICO DO BRASIL TÁ UMA DESGRAÇA: MP PEDE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO SOBRE HOMEM NU TOCADO POR CRIANÇA NO MAM; BRASIL ESTÁ NO CAMINHO PARA LIBERAR A PEDOFILIA!
Após a imagem de um artista nu “interagindo” com uma criança ter viralizadonas redes sociais e escancarado a falta de controle nos museus, o tema “censura” foi debatido exaustivamente pela mídia brasileira. A solução encontra pelo Ministério Público do Estado de São Paulo foi assinar, juntamente com o Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM-SP), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Assim, ficaram determinadas diversas medidas de segurança para a apresentação de obras artísticas no museu. A que chama mais atenção é a diretriz que restringe o uso de “celulares ou outros aparelhos digitais” em “instalações que envolvam interação do público com seres humanos que sejam parte da instalação como performáticos ou artistas, no intuito de proteger crianças e adolescentes de exposições indevidas”.
Ou seja, ao invés de proibirem a visita de crianças menores de 18 anos em exibições onde a nudez é o tema, proibiram os celulares e, com isso, a oportunidade de denunciar com provas a exposição indevida.
O MP de São Paulo optou por solicitar o arquivamento do inquérito civil, aberto em setembro, relativo à investigação da performance “La bête”, que comprovadamente expos “crianças e adolescentes à conteúdo impróprio”. O termo lembra que, de acordo com o artigo 75 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), toda criança ou adolescente terá acesso “às diversões e espetáculos públicos adequados à sua faixa etária”, e que os menores de dez anos poderão ter acesso desde que acompanhados pelos pais.
No caso, a menina que participou da performance “La bête” estava acompanhada da sua mãe, mas a responsável não sofreu os rigores da lei por ter exposto a filha indevidamente.
Segundo o material distribuído à imprensa, as medidas foram determinadas pelo MP de São Paulo visando “evitar a polêmica gerada pelo compartilhamento virtual de um vídeo com trecho da performance” de Wagner Schwartz, ocorrida na abertura do 35º Panorama de Arte Brasileira, em setembro, no MAM-SP.
Nas redes sociais, multiplicaram-se as imagens de uma mãe e sua filha, menor de idade, tocando o corpo do artista, que estava deitado e nu. No TAC assinado na semana passada, o MAM-SP assumiu o compromisso de colocar avisos sobre a proibição do uso de celulares ou de outros aparelhos de filmagem.
O MAM comprometeu-se ainda a organizar ações “de iniciação artística para o público infanto-juvenil” e “debates sobre a liberdade de expressão” que deverão acontecer até 30 de junho de 2018. Além disso, o MAM irá repassar para o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente 15% do total do faturamento com a mostra Panorama de Arte Brasileira.
