FIM DOS TEMPOS! TRIBUNAL DA FINLÂNDIA DIZ QUE SEXO COM CRIANÇA DE 10 ANOS “NÃO É ESTUPRO”
O Supremo Tribunal finlandês tomou uma decisão que gerou uma onda de indignação no país. Ele manteve a decisão de que a relação sexual entre um homem e uma menina de 10 anos “não constitui estupro”.
O caso sendo julgado era do imigrante Juusuf Muhamed Abbudin, 23 anos, que entrou na Finlândia após pedido de asilo. Em 2016, ele trocou mensagens de conteúdo sexual com a menina. Posteriormente, teve relações sexuais com ela no pátio de um prédio abandonado, na cidade de Tampere.
Detido e julgado, foi condenado a três anos de cadeia por “abuso sexual agravado” e precisou pagar uma indenização de cerca de 3 mil euros à criança.
O argumento da defesa é que a menina “não foi forçada” a praticar o ato sexual. Já a promotoria pedia uma pena mais grave, por estupro de vulnerável e recorreu ao Supremo Tribunal, mas não teve sucesso.
O país de origem de Abbudin não foi identificado, mas sabe-se que ele é muçulmano. Segundo a lei islâmica da sharia, o sexo com menor é aceito.
Como era esperado, a decisão final da justiça gerou muitas críticas da população e teve repercussão mundial.
Tuula Tamminen, professora de Psiquiatria Infantil da Universidade de Tampere, atestou que a criança simplesmente não sabia como lidar com a situação.
Em março, o ministro da Justiça da Finlândia, Antti Hakkanen, também pediu por leis mais duras para violência sexual contra menores. Vários membros do parlamento finlandês estão defendendo agora penas mais pesadas para este tipo de crime. Com informações RT