Querem vencer no Tapetão! PT de Haddad, e PDT de Ciro Gomes querem a cassação da Chapa de Jair Bolsonaro; Entenda
O candidato Fernando Haddad (PT) e o PDT de Ciro, partido que o apoia no segundo turno, vão entrar na Justiça para pedir a punição de Jair Bolsonaro (PSL) e a impugnação de sua chapa em razão de reportagem desta quinta-feira do jornal Folha de S. Paulo que revela que empresários bancaram a disseminação de mensagens contra o PT nas redes sociais.
Segundo o jornal, as empresas – que também terão suas punições pedidas à Justiça – custearam, com contratos de 12 milhões de reais, serviços de disparos de conteúdos por meio do WhatsApp contra o partido e favorecendo Bolsonaro. Haddad disse que há indícios de outros “milhões de reais” em contratos ainda não identificados.
O caso se tornou o principal assunto do Twitter hoje no Brasil, com a hashtag “#Caixa2doBolsonaro”.
“Em qualquer lugar do mundo, isso seria um escândalo de proporções avassaladoras, poderia encerrar até com a impugnação da candidatura com a chamada do terceiro colocado para disputar o segundo turno”, disse Haddad. Quem chegou em terceiro lugar no primeiro turno foi Ciro Gomes, que é do PDT, partido que anunciou que vai à Justiça – ele teve 13.344.366 votos, representando 12,47% dos votos válidos.
O petista citou que o próprio Bolsonaro, falando por viva-voz no celular, pediu a empresários que financiassem a disseminação de mensagens aos eleitores. Para Haddad, houve crimes de organização criminosa, caixa 2, calúnia, difamação e lavagem de dinheiro.
Independentemente do resultado eleitoral, Haddad afirmou que sua campanha vai rastrear os responsáveis pela disseminação do conteúdo e pedirá a prisão em flagrante ou prisão preventiva dos responsáveis. O petista também afirmou que vai cobrar de Bolsonaro uma reparação por informações mentirosas feitas contra ele durante o processo eleitoral. “Isso não tem prazo para acabar, vamos até as últimas consequências.”
O presidente do PDT, Carlos Lupi, disse que os argumentos do pedido que o partido irá apesentar à Justiça ainda estão sendo preparados pelos advogados da legenda, que devem endereçar a solicitação ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No início da tarde, sem mencionar a reportagem da Folha, Bolsonaro afirmou no Twitter que “apoio voluntário é algo que o PT desconhece e não aceita”.
Impugnação
Especialistas ouvidos pela agência Reuters avaliam que, confirmadas as informações reveladas pela reportagem, a campanha de Bolsonaro pode ser acusada de abuso de poder econômico, abuso do uso de meios de comunicação e omissão de doações de campanha, o que poderia levar à impugnação da chapa, mesmo que Bolsonaro não soubesse da ação de empresários a seu favor.
“Se confirmada, a prática pode configurar abuso de poder econômico, levando à inelegibilidade nessa própria eleição. A jurisprudência diz que, mesmo que não tenha sido ele ou a campanha, a candidatura pode responder pelo ilícito”, disse Daniel Falcão, coordenador do curso de pós-graduação em Direito Eleitoral do Instituto Brasiliense de Direito Público.
O advogado especialista em legislação eleitoral Francisco Emerenciano acrescenta que o caso pode ainda configurar omissão de despesas, o popular caixa 2, além do abuso de poder econômico, se as acusações forem verdadeiras.
“Em se configurando isso, no mínimo, se houver o conhecimento prévio da campanha – e não tem como o beneficiário não ficar sabendo em valores como esse – eu poderia ter um questionamento de que houve omissão de despesa de campanha”, disse Emerenciano.
O jornal Folha de S. Paulo relata que cada pacote de disparos em massa custaria cerca de 12 milhões de reais, para o envio de centenas de milhões de mensagens. Ao menos quatro empresas podem ter usado essa prática, segundo a reportagem.
Quatro especialistas ouvidos pela Reuters concordam que, em tese, mesmo a campanha alegando que não tem relação com a decisão de empresários que agiram em prol de Bolsonaro, o candidato poderá ser responsabilizado por crime eleitoral, já que o resultado da eleição pode ser alterado por ações em seu benefício.
“A responsabilização é objetiva. Não está sendo avaliado a conduta pessoal de Bolsonaro. A responsabilidade do abuso de poder é objetiva, não importa se a campanha agiu com culpa (sem intenção) ou dolo (propositalmente). Vai ser avaliado se conduta teve ou não influência na campanha”, diz Guilherme Salles Gonçalves, especialista em Direito Eleitoral e membro fundador da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Os advogados explicam que a suposta ação de empresários a favor do candidato do PSL infringe diversos pontos da lei eleitoral. Se a ação foi feita pelas empresas, configura doação ilegal, já que uma decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu empresas de doarem a partidos, campanhas ou candidatos a qualquer tempo, não apenas em período eleitoral.
Se tiverem sido feitas em nome dos empresários, as doações não apenas têm limites que podem ter sido ultrapassados, como teriam sido feitas por meio do pagamento de serviço de terceiros, o que também é proibido.
A ação ainda infringe outra norma, a de que o impulsionamento de propagandas em mídias sociais só pode ser feito pelo candidato, a campanha ou a coligação e deve ser identificado como propaganda. Apoiadores ou eleitores são proibidos de agir em benefício de seu candidato.
“É um caso clássico de caixa 2 duplamente qualificado. Primeiro é um caso de gasto a favor da candidatura vindo fora do orçamento da campanha. Depois, é feito por fonte vedada. A decisão do Supremo Tribunal Federal proibiu doação de empresa a partidos e candidatos em qualquer momento, sobretudo em campanha eleitoral”, explicou Guilherme Salles Gonçalves. “A punição não tem gradação. Ou caça ou não pune.”
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Indo direto para os fatos...
O que pode acontecer?
Tudo, no Brasil é neste sentido de eleições e justiça, tudo é possível e eu não descarto nenhuma hipótese, apenas saliento a altura no qual isto foi noticiado, faltando uma semana e meia para o segundo turno.
Eu acredito também que vindo do PT, pode se esperar tudo, inclusive de eles terem armado este esquema que eles denunciaram, ou no caso, ao invés de ser um empresário real e que fez caixa 2, seria alguém comprado, no qual se fize-se de réu e falaria que tais outros empresários fizeram o mesmo, seria aberto uma investigação, e isto subindo ao STE ou até mesmo STF poderia ser algo complicado, principalmente vindo de um orgão judicial que tem Gilmar Mendes no meio.
O (Andrade) quer provocar caos, tumulto generalizado e inflamar ainda mais as pessoas, chama o Bolsonaro de fascista mas quem tem ideias fascistas é exatamente ele.
Tem alguma nota fiscal, uma prova gravada, em áudio ou imagem de que tal fulano estava para ciclano impulsionando as redes em prol do candidato A?
O PT não consegue entender que a vontade popular que está definitivamente extirpando esse partido corrupto do Brasil, eles acham difícil alguém trabalhar de graça para 7m político, veja aí redor do Brasil, são milhões de pessoas fazendo isso
Veja o comentário da jornalista da Jovem pan.
Tem alguma nota fiscal, uma prova gravada, em áudio ou imagem de que tal fulano estava para ciclano impulsionando as redes em prol do candidato A?
O PT não consegue entender que a vontade popular que está definitivamente extirpando esse partido corrupto do Brasil, eles acham difícil alguém trabalhar de graça para 7m político, veja aí redor do Brasil, são milhões de pessoas fazendo isso
Veja o comentário da jornalista da Jovem pan.
Já não sou quem eu era nem voltarei a ser quem fui, mas serei sempre fiel aos meus princípios.
Bolsonaro ameaça um esquema de corrupção internacional e um projeto de poder globalista.
Esses ladrões e assassinos aninhados nessa esquerda política com tentáculos na mídia e no governo vão tentar de tudo nessa reta final.
A pessoa tem que ser no mínimo sem instrução nenhuma para acreditar em uma coisa sem sentido como essa. Mas como a esquerda brasileira, na sua maioria não faz menção a nenhuma inteligência, aí meus amigos, é fácil acreditar em tolice.
