ADO 26: NO STF 4 MINISTROS JÁ VOTARAM PARA ENQUADRAR HOMOFOBIA COMO RACISMO
Até o momento, já votaram a favor da criminalização da homofobia os ministros Celso de Mello, Edson Fachin, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Julgamento não tem data para ser retomado.
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quinta-feira (21) o quarto dia de julgamento sobre a criminalização de condutas discriminatórias contra a comunidade LGBTI.
As ações pedem a criminalização de todas as formas de ofensas, individuais e coletivas, homicídios, agressões e discriminações motivadas pela orientação sexual e/ou identidade de gênero, real ou suposta, da vítima.
Pouco antes das 18h30, após os votos de quatro magistrados, o julgamento foi suspenso pelo presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, registra o G1.
Ainda não há data marcada para a retomada da análise do caso – ainda faltam os votos de sete ministros para a conclusão do julgamento.