França irá usar reconhecimento facial como identidade digital

Governo de Emmanuel Macron planeja implantar a tecnologia por meio de um aplicativo, que vai permitir aos cidadãos acessar a identidade, contas bancárias e impostos

O governo de Emmanuel Macron está realizando planos para tornar a França o primeiro país europeu a usar a tecnologia de reconhecimento facial como meio de fornecer aos cidadãos uma identidade digital, considerada mais segura. O programa de identificação vai ser usado por um aplicativo chamado Alicem, e deve entrar em vigor a partir de novembro. 

Com a mudança, o país pretende oferecer à população acesso aos documentos, desde impostos e contas bancárias até a previdência social, por meio da tecnologia de reconhecimento facial. Cingapura já utiliza o reconhecimento facial e, recentemente, assinou um acordo com o Reino Unido para ajudá-lo a criar seu próprio sistema de identificação, o que mostra que alguns países da Europa pretendem aderir cada vez mais a processos digitais. 

A França disse que o sistema não será usado para controlar as atividades dos residentes. Diferentemente de países como China e Cingapura, o governo francês afirmou que não vai integrar a biometria de reconhecimento facial no banco de dados de identidade dos cidadãos. O Ministro do Interior, responsável por desenvolver o Alicem, prometeu que os dados serão excluídos assim que o processo de inscrição no aplicativo terminar. 

A novidade, segundo o governo francês, visa aumentar a segurança da população, mas causou discórdia no país. O órgão regulador de dados da França disse que o programa viola a regra de consentimento europeu, e um grupo de privacidade contestou o mais alto tribunal administrativo do país. Um hacker chamado Robert Baptiste levou pouco mais de uma hora para invadir um aplicativo de mensagens do governo este ano - que era considerado "altamente seguro" - o que levantou suspeitas a respeito dos padrões de segurança do Estado. 

"O governo quer canalizar as pessoas para usarem o Alicem e o reconhecimento facial", afirmou Martin Drago, advogado do grupo de privacidade La Quadrutare du Net, que entrou com um processo contra o Estado. “Estamos adotando o uso em massa de reconhecimento facial. Há pouco interesse na importância do consentimento e da escolha”.

Os opositores também disseram que o aplicativo viola o Regulamento Geral de Proteção de Dados da Europa. Emilie Seruga-Cau, chefe da unidade de aplicação da lei da CNIL, reguladora de privacidade independente do país, disse que deixou suas preocupações "muito claras" diante do Estado. 

O aplicativo vai estar disponível somente para Android, e contará com o brasão da república francesa no logo. 

União Europeia 

A nova Comissão da UE, cujo mandato começa em novembro, tem entre seus objetivos a construção de uma “Europa adequada para a Era Digital”. Um documento de política interna da Comissão detalha todas as estapas que o bloco deve tomar para controlar as tecnologias de Inteligência Artificial, o que inclui programas de reconhecimento facial. 

Patrick Van Eecke, especialista em privacidade e dados do DLA Piper, disse que a implantação da tecnologia na França ainda é uma incógnita para determinar se será bem sucedida ou não. "O amplo uso de um equivalente de DNA público é um desafio para os reguladores. Você pode olhar para o uso do reconhecimento facial na França pela identidade digital de duas maneiras: vai longe demais em termos de privacidade ou eles estão usando a nova tecnologia mais segura. Eles são os principais candidatos ou estão ultrapassando os limites?", afirmou Van Eecke.