A privatização da água no Brasil está começando, e o silêncio da Grande Mídia sobre é ensurdecedor
Por 276 votos a 124, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (11), o texto-base (Que Rodrigo Maia aprova) do projeto que estabelece o marco legal do saneamento básico. A proposta determina novas regras para o setor e abre caminho para a exploração do serviço pela iniciativa privada. Em resumo, os deputados aprovaram a privatização da água.
Um dos pontos mais polêmicos do texto é o que torna obrigatória a licitação do serviço de saneamento, com a concorrência entre empresas estatais e privadas. Da forma como é hoje, gestores podem firmar contratos diretamente com as estatais, sem licitação.
O plenário da Casa ainda vai analisar alguns destaques separadamente, o que deve ocorrer na próxima semana. Após esta etapa, as novas regras do setor de aprovou uma manobra para que a palavra final sobre o tema seja da Câmara, e não do Senado que, em junho, aprovou uma versão que desagrada ao governo.
A versão aprovada – que foi parcialmente modificada em relação ao que o governo queria – não libera a privatização dos serviços imediatamente, mas prevê que companhias estaduais que já operaram no saneamento de um município poderão renovar o contrato por até 30 anos, desde que a renovação seja solicitada até março de 2022.
Lembrando que o País é o que mais possui água doce (ótima para o consumo humano) no mundo. Tudo isso feito em conluio com a Agenda 2030.
