Anatel diz que Parabólicas e 5G vão ter que coexistirem no mesmo sinal das parabólicas; Em 2021 o 5G deverá está totalmente implementado no Brasil

A chegada da 5G no Brasil está dando dor de cabeça há algum tempo, e o governo decidiu recentemente que a nova geração de conexão sem fio poderá conviver com o sinal das antenas parabólicas. No meio rural, a TV aberta chega às pessoas através da banda C, e o sinal 5G na faixa de 3,5 gigahertz (GHz) poderia estar nessas mesmas áreas.

Essa decisão será divulgada oficialmente através de uma portaria do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - que deve ser publicada em janeiro de 2020. A Anatel está esperando esse "aval" para acelerar a construção do edital que deve orientar a venda de licenças da 5G. O leilão está previsto para o segundo semestre do ano que vem e incluirá licenças da conexão 5G em 26GHz, 3,5 GHz, 2,3 GHz e 700 megahertz (MHz). 

A coexistência entre o sinal 5G de 3,5 GHz e das antenas é defendida pelas operadoras de telecomunicações como a solução ideal, já que evitaria a interferência com um custo reduzido. Essa opção giraria em torno dos R$4555,7 milhões, segundo estimativas do SindiTelebrasil, e "cobriria somente o custo de substituição de antenas utilizadas pela população de baixa renda inscrita no programa Bolsa Família e a instalação de filtros anti-interferência".

Outra possibilidade seria a migração dos canais de TV aberta da banda C para a Ku. Nesse cenário, seria preciso substituir as antes no meio rural brasileiro e usar outro sinal de satélite. Isso subiria os custos até R$7,7 bilhões. 

É esperado que a venda de licenças 5G movimente cerca de R$20 bilhões. De acordo com o Valor Econômico, os recursos viriam do pagamento de outorgas e de investimentos em novas redes.

"Todo o dinheiro do leilão, inclusive o que resolverá a convivência das parabólicas com 5G, sairá do bolso das teles, mas é considerado recurso público." - Trecho da publicação do Valor Econômico.

De acordo com Vitor Menezes, secretário de Telecomunicações do ministério, a Anatel só poderá definir algo diferente do indicado pela portaria se comprovar a incapacidade dos sinais conviverem em um mesmo local. Em paralelo, a Abert e Abratel, entidades que representam as maiores emissoras de TV aberta do Brasil, não estão muito satisfeitas com o andar das coisas. Por elas, a Anatel teria total liberdade para escolher soluções do ponto de vista técnico.

O pessimista acredita que só a partir de 2021 a oferta vai sair do papel. “Estamos aguardando para ver como fica”, afirma Sérgio Kern, diretor do SindiTelebrasil, que representa as empresas de telecomunicações. “Temos uma dificuldade de investimento.”

A Anatel estima que os investimentos em telecomunicações devem somar R$ 40 bilhões na próxima década, com 40% desse montante destinado a redes de banda larga móvel (3G/4G/5G). “A administração brasileira tem utilizado os leilões para arrecadação”, diz Kern. “Defendemos que o custo da frequência seja o mínimo possível, mas que seja embutido obrigações de abrangência do serviço.”

Durante a Futurecom, evento que reuniu fornecedores e operadoras de telecomunicações no ano passado, os presidentes das empresas de telefonia foram unânimes em afirmar que a quinta geração da telefonia celular só deve começar a operar a partir de 2021. “As operadoras não estão paradas e estão modernizando suas redes para se preparem para o 5G”, afirma Carlos Roseiro, diretor de soluções integradas da Huawei do Brasil, fornecedora chinesa com 40 contratos globais para implementação das redes de quinta geração.

As operadoras já estão fazendo testes com a tecnologia. A TIM, por exemplo, fez testes em Florianópolis com a tecnologia da Huawei. A Oi escolheu a cidade de Búzios (RJ) para testar a quinta geração da tecnologia celular. A Vivo e a Claro também já avaliaram a tecnologia em suas redes.

Há entraves econômicos para a rápida implementação da tecnologia 5G no Brasil. Apesar de a rede 4G estar presente para 96% da população brasileira, os investimentos nessa tecnologia ainda não foram amortizados. “Ninguém quer entrar em uma corrida para perder dinheiro. Mas se os consumidores pressionarem, pode ser que os planos sejam adiantados”, diz uma fonte do setor.

As redes 5G podem trazer dinheiro às empresas de telefonia. O Global Industry Vision (GIV), um estudo feito pela Huawei, indica que a quantidade de dados por usuário 5G chegue aos 70 GB, impulsionando um crescimento da receita das operadoras em até 20%.

Implantar redes 5G tem uma dificuldade adicional, em especial no Brasil. Segundo a SindiTelebrasil, são necessários cinco vezes mais antenas do que com a tecnologia 4G. Não só será mais cara a instalação da infraestrutura, como também há serão necessários mais locais para as antenas.

Embora a Lei das Antenas tenha sido aprovada em 2015, até hoje não foi regulamentada. Com isso, cada município pode ainda impor restrições para a instalação da tecnologia.

O governo atual trabalha na sua regulamentação. A intenção é regulamentar o “silêncio positivo” estabelecendo que se a Prefeitura não se manifestar em 60 dias, após o pedido de instalação de uma antena de celular, a operadora fica liberada a instalar sua antena de celular, respaldada por essa lei geral, que é federal.


Para sair do papel, a legislação precisa andar na mesma velocidade de uma conexão 5G.