Jair Bolsonaro diz que não dá para trazer pro Brasil, Brasileiros que moram na China: ¨O Custo é muito caro e não há lei de quarentena para isto¨
Ele se reuniu com ministros nesta sexta-feira (31) no Palácio da Alvorada, em Brasília, para discutir estratégias de enfrentamento ao coronavírus e a situação de brasileiros que estão confinados em áreas de risco na China.
Participaram da reunião os ministros da Saúde, Henrique Mandetta; das Relações Exteriores, Ernesto Araújo; da Defesa, Fernando Azevedo e Silva; e da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
"Custa caro um voo desses. Na linha, se for fretar um voo, acima de US$ 500 mil o custo. Pode ser pequeno para o tamanho do orçamento brasileiro, mas precisa de aprovação do Congresso", declarou. O presidente descartou a ideia de editar uma medida provisória para agilizar esse trâmite.
Em nota enviada no início da noite, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que "se esta for a decisão do governo, e o governo entender que existe urgência, e ele concorda que existe, o governo tem instrumentos para organizar o orçamento."
Maia também diz que se reuniu com o ministro da Saúde na última semana, e colocou a Câmara à disposição para ajudar com medidas adicionais exigidas por uma eventual epidemia de coronavírus.
Regras para quarentena
Além do custo da operação, o presidente Jair Bolsonaro disse que há lacunas na legislação brasileira que podem dificultar o processo. Segundo ele, como o Brasil não tem normas vigentes sobre quarentena, seria preciso criar parâmetros nesse sentido.
"Ao trazer brasileiros pra cá, é nossa ideia colocar em um local para quarentena, mas qualquer ação judicial tira de lá. (...) Se lá temos algumas dezenas de vidas, aqui temos 210 milhões de brasileiros. Então, é uma coisa que tem que ser pensada, conversada antecipadamente com o chefe do Poder Judiciário, conversado com o Parlamento também", disse Bolsonaro.
"Para 30 [brasileiros], nós temos possibilidade até de a Força Aérea cumprir essa missão. Agora, todo mundo diz que não está contaminado. Tem que fazer exame prévio, quem tiver qualquer possibilidade de apresentar sintoma não embarcaria. Ao chegar aqui, pela ausência da lei de quarentena, a gente tem que discutir."
Sobre essa declaração, o deputado Rodrigo Maia afirmou que o Congresso trabalhará com o Ministério da Saúde para aprovar as regras necessárias ao estabelecimento de uma quarentena. "O governo pode mandar a lei e a Câmara votará com urgência", diz o presidente da Câmara.
Bolsonaro afirmou que, para não causar pânico e transtorno à população, a ideia é decretar quarentena de pacientes em uma base militar, a ser montada longe de grandes centros populacionais.
O Ministério da Saúde informou nesta sexta que o Brasil tem 12 casos suspeitos do novo coronavírus 2019 n-CoV. Nenhum caso foi confirmado. Cinco estados estão com pacientes em investigação médica: Ceará (1), Paraná (1), Rio Grande do Sul (2), Santa Catarina (1) e São Paulo (7).
23 países têm casos de coronavírus
Negociação pendente
Na terça (28), o embaixador do Brasil em Pequim, Paulo Estivallet de Mesquita, afirmou que a China não autorizou voos de evacuação de cidadãos estrangeiros na província de Hubei, onde havia mais casos registrados de coronavírus. O G1 mostrou que ao menos 11 países tinham planos similares, naquele momento.
Ao sair da reunião com Bolsonaro, o ministro Ernesto Araújo afirmou que "é preciso negociar" com as autoridades chinesas para que os brasileiros sejam liberados da região mais afetada pelo vírus – mas não disse em que pé estão essas negociações.
"A região da China que tá mais sujeita, ela tá fechada para qualquer pessoa sair. É preciso negociar com o governo chinês, como outros países negociaram. Mas não é uma coisa óbvia e imediata."
Protocolo estabelecido
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, negou que eventuais pacientes infectados no Brasil possam ser tratados em hospitais de campanha para evitar a entrada do vírus nas unidades de saúde. Segundo ele, cada estado e município já tem protocolo e “plano de contingência”.
“Nosso sistema é robusto sim, mas você trabalha com cenários. Ao que tudo indica, esse vírus tem uma transmissibilidade maior, mas uma letalidade muito menor que os outros coronavírus. Como ele vai se comportar no nosso bioma? Somente quando você tiver a presença dele em um país com as nossas características”, argumentou o ministro.
Mandetta informou que o Brasil, a pedido da OMS, fará a capacitação dos demais países da América do Sul nas ações para lidar com o coronavírus. Segundo o ministro, o Brasil deverá autorizar exames de laboratório para o Paraguai e também ajudará na distribuição de material impresso para países de língua portuguesa, como Angola, Moçambique e Guiné-Bissau.
"Temos uma fronteira muito uma extensa e não nos interessa que eles [países vizinhos] não tenham seus planos e sua maneira de tratar. Senão, viriam para cá”, disse.
