Caso Queiroz: Saiba porque este caso pode pôr fim ao Governo de Jair Bolsonaro

Envolvido em uma série de escândalos de corrupção com investigações em curso, o nome de Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, voltou às manchetes dos jornais neste domingo (17).

Reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo aponta que, em dezembro de 2018, com o presidente Jair Bolsonaro recém-eleito, Flávio Bolsonaro teria contado ao empresário Paulo Marinho, um dos mais próximos apoiadores de seu pai e que foi candidato a suplente na chapa de Flávio para o Senado, que havia sido informado com antecedência sobre o fato de que Queiroz seria um dos alvos da Operação Furna da Onça. Na época, ninguém sabia onde estava Queiroz.

A operação, deflagrada em novembro daquele ano, investigava esquemas de propinas pagas pelo ex-governador Sérgio Cabral a deputados aliados, além do loteamento de cargos e de mão de obra terceirizada em órgãos como o Detran-RJ.

De acordo com a publicação, que entrevistou o empresário Paulo Marinho, Flávio Bolsonaro teria sido avisado da existência da operação, então sigilosa, entre o primeiro e o segundo turnos das eleições, por um delegado da Polícia Federal que era simpatizante da candidatura de Jair Bolsonaro.

Além disso, segundo Marinho, o filho de Bolsonaro contou que os policiais seguraram a operação para que ela não ocorresse durante o segundo turno das eleições, prejudicando a candidatura de Bolsonaro.

O delegado-informante teria aconselhado ainda Flávio a demitir Fabrício Queiroz e a filha dele, que trabalhava no gabinete de deputado federal de Jair Bolsonaro em Brasília. Os dois, de fato, foram exonerados naquele período —mais precisamente, no dia 15 de outubro de 2018.

O que pesa contra Queiroz e Flávio
Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) e amigo de Jair Bolsonaro desde a década de 1980, passou a ser investigado em 2018 depois que o Coaf (atual Unidade de Inteligência Financeira) identificou diversas transações suspeitas.

Segundo o órgão, Queiroz movimentou R$ 1,2 milhão entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017, valor que seria incompatível com seu patrimônio e ocupação, e recebeu transferências em sua conta de sete servidores que passaram pelo gabinete de Flávio.


© Reuters O senador Flávio Bolsonaro com o pai, Jair Bolsonaro, em Brasília; o parlamentar é investigado por irregularidades quando atuou como deputado estadual no RJ

Essas movimentações atípicas, que vieram à tona num braço da Operação Lava Jato, levaram a uma investigação do Ministério Público do Rio de Janeiro. Há a suspeita de que as transferências se devessem a um esquema de "rachadinha", no qual parte dos salários dos assessores seria devolvida a Flávio ou destinada a outro fins, o que Flávio nega.

Flávio recorreu ao Supremo Tribunal Federal para barrar a apuração, mas foi derrotado, e as investigações foram retomadas por decisão do ministro Gilmar Mendes.

No fim de abril, em outro revés para o senador, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou um pedido para que as investigações fossem suspensas.

Para os investigadores, Flávio Bolsonaro é chefe de uma organização criminosa que atuou em seu gabinete na Assembleia Legislativa entre 2007 e 2018, e parte dos recursos movimentados no esquema foi lavada em uma franquia de chocolate da qual ele é sócio.

Promotores investigam ainda se a "rachadinha" teria sido usada para financiar uma milícia que era comandada pelo ex-policial Adriano Nóbrega, morto em fevereiro.

Danielle Mendonça, ex-mulher de Nóbrega, trabalhou como assessora de Flávio. Em conversas de WhatsApp acessadas pelos investigadores, ela disse que o ex-marido ficava com parte do salário que ela recebia do gabinete.

Flávio é investigado sob suspeita de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. Não há informações detalhadas sobre os próximos passos nem previsão de conclusão porque os processos correm sob sigilo.

O senador nega ter cometido qualquer ilegalidade no caso.

Muitas mudanças na PF

Em agosto de 2019, Bolsonaro anunciou a troca de superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro: Ricardo Saadi foi substituído por Carlos Henrique Oliveira. O presidente mencionou problemas de "gestão e produtividade", mas a instituição negou problemas de desempenho da chefia.

Embora o superintendente da PF no Rio não tivesse ingerência sobre casos envolvendo a família Bolsonaro, houve uma avaliação de que Bolsonaro trocou o superintendente porque a atuação de Saadi estava em sintonia com autoridades que lidavam com o Caso Queiroz — que investiga supostos elos entre milícias do Rio de Janeiro — no âmbito estadual, com o Ministério Público do Rio de Janeiro.

Após a tensa demissão de Sergio Moro do comando do Ministério da Justiça e de Maurício Valeixo da chefia da Polícia Federal, o presidente Jair Bolsonaro nomeou um amigo de sua família, o delegado federal Alexandre Ramagem Rodrigues, que dirigia a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), para comandar a principal instituição policial do país.

A nomeação, no entanto, foi suspensa por decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que citou as alegações de Moro e afirmou que há indício de desvio de finalidade na escolha de Ramagem, "em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público".

Cinco dias depois da suspensão, Bolsonaro nomeou no delegado Rolando Alexandre de Souza como novo diretor-geral da Polícia Federal. Ele era delegado da Polícia Federal e desde setembro de 2019 ocupava o cargo de secretário de Planejamento e Gestão da Abin, aonde chegou por indicação de Alexandre Ramagem.

© Carolina Antunes/PR Presidente Bolsonaro nomeou Alexandre Ramagem, para o comando da PF, mas STF barrou escolha

Ao pedir demissão, Sergio Moro disse que Bolsonaro quer um diretor da PF que lhe passe informações sobre investigações. Ele disse que o presidente manifestou especial interesse em inquéritos que tramitam no STF. Um dessas investigações apura a disseminação de notícias falsas e ataques aos ministros do Supremo.

Segundo o jornal Folha de S. Paulo, a PF teria identificado envolvimento do vereador do Rio de Janeiro Carlos Bolsonaro, filho do presidente, nessas ações criminosas.

Outra investigação apura o envolvimento de parlamentares na convocação de protestos antidemocráticos e tem potencial para atingir outro dos filhos do presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro, e outros aliados do presidente no Congresso.

Ao responder as acusações de Moro, Bolsonaro destacou que é prerrogativa presidencial escolher a direção da PF. Ele defendeu seu direito de pedir informações sobre investigações que envolviam a si mesmo e sua família, como o inquérito que apurou a facada que levou de Adélio Bispo durante a eleição e a apuração sobre o porteiro de seu condomínio no Rio, que lhe citou em depoimento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco.

Questionado no Facebook sobre a possível nomeação de um amigo da família para diretor da PF, o Bolsonaro respondeu: "E daí? Antes de conhecer meus filhos, eu conheci o Ramagem. Por isso deve ser vetado? Devo escolher alguém amigo de quem?".