O Fim da Lava Jato? Deltan Dallagnol deixa o comando da Maior Operação contra a Corrupção no Brasil
O procurador da República Deltan Dallagnol, que deixou nesta terça-feira (1º) o comando da Operação Lava Jato em Curitiba, negou que a saída dele tenha ligação com pressões relacionadas à atuação da força-tarefa.
Em entrevista à RPC, ele disse que decisão é estritamente familiar. Dallagnol explicou que a filha de 1 ano e 10 meses apresentou sinais de problemas no desenvolvimento e que precisará da dedicação dos pais no tratamento.
"Pressões sempre existiram, existem e vão continuar existindo na Lava Jato. Nossa história mostra que sempre encarou essas pressões com coragem, determinação, trabalho, resiliência e pedindo ajuda da sociedade, que a gente sempre teve", afirmou.
De acordo com o procurador, o problema de saúde da filha, que ainda não tem diagnóstico, "atropelou todas as outras questões".
"Temos 14 procuradores da Lava Jato. Agora, pai e mãe da minha filha pequena são só eu e minha esposa. É uma questão da família de dar atenção à saúde dela nesse momento tão importante e precioso pro desenvolvimento dela", afirmou.
Conforme o MPF, o procurador da República no Paraná Alessandro José Fernandes de Oliveira vai assumir as funções de Deltan Dallganol, que, por sua vez, terá as atribuições deixadas por Oliveira.
Força-tarefa
A estrutura da força-tarefa da Lava Jato no Paraná foi criada em abril de 2014, um mês após a primeira operação ter sido deflagrada. Desde então, segundo o documento enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR), os trabalhos foram renovados sete vezes - o prazo atual termina em 10 de setembro.
Em julho deste ano, houve atrito entre a força-tarefa e o procurador-geral da República, Augusto Aras, que disse ser necessário "corrigir os rumos" para que o "lavajatismo não perdure".
Na entrevista, Dallagnol negou interferência da Procuradoria-Geral da República (PGR) no processo de substituição dele.
"Não existe nenhuma interferência externa nessa decisão. Teve abertura de uma consulta para que qualquer procurador da República lotado em Curitiba manifestasse o interesse de assumir a Lava Jato. E apenas ele [Alessandro] manifestou interesse", explicou.
Segundo ele, o cargo não poderia ter sido assumido por outro procurador da força-tarefa por não estarem lotados na capital paranaenses, embora estejam designados para a atuação na Lava Jato.
Deltan Dallagnol assinou diversas denúncias da operação contra empresários e políticos. Entre essas denúncias, estão as contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Segundo o MPF, 543 pessoas foram denunciadas em 217 acusações criminais apresentadas pela força-tarefa liderada por Dallagnol. 166 pessoas acabaram condenadas pela Justiça nestes processos.
Processos disciplinares
Deltan Dallagnol tem dois processos disciplinares abertos contra ele no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e que estão suspensos.
Na segunda-feira (31), a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) que há o risco de prescrição de um processo disciplinar aberto no CNMP contra Deltan Dallagnol. Um processo prescreve quando se esgota o período previsto em lei durante o qual pode haver alguma sanção.
De acordo com a AGU, o processo que discute se Deltan Dallagnol cometeu infração disciplinar por ter supostamente tentado interferir na disputa à presidência do Senado, com postagens contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL), deve prescrever no dia 10 de setembro.
O ministro Celso de Mello havia suspendido a tramitação do processo, porque entendeu que existiam problemas na tramitação do processo no conselho e ressaltou que membros do MP têm liberdade de expressão.
O outro processo, também suspenso por Mello, trata-se de um pedido de remoção apresentado pela senadora Kátia Abreu (PP-TO).
Nesse processo, a senadora afirmou que Deltan Dallagnol já foi alvo de 16 reclamações disciplinares no conselho, deu palestras remuneradas e firmou um acordo com a Petrobras para que R$ 2,5 bilhões recuperados fossem direcionados para uma fundação da Lava Jato.
Denúncia contra Lula no Power Point
Recentemente, o CNMP decidiu arquivar um pedido de providências apresentado por Lulacontra três procuradores da Lava Jato - sendo Deltan Dallagnol um deles - que denunciaram o petista e fizeram uma apresentação em PowerPoint para explicar a acusação.
No pedido, Lula argumentou que os procuradores tinham como objetivo promover julgamento midiático durante a entrevista coletiva à imprensa, que aconteceu em setembro de 2016. Na ocasião, os procuradores apresentaram denúncia no caso do triplex em Guarujá (SP).
O ex-juiz Sergio Moro, quando atuava na Lava Jato, condenou Lula em primeira instância. A condenação foi mantida pela segunda instância, que aumentou a pena.
O Superior Tribunal de Justiça, embora tenha mantido a condenação, reduziu a pena. Os advogados de Lula já acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF).
Quando a denúncia foi apresentada, Deltan Dallagnol exibiu à imprensa uma apresentação em PowerPoint com o nome de Lula no centro e atribuiu a ele o papel de chefe de uma organização criminosa.
Troca de mensagens
No ano passado, o site The Intercept Brasil divulgou mensagens atribuídas ao ex-juiz federal Sérgio Moro e Deltan Dallagnol dizendo que os dois trocavam informações sobre operações.
O site diz que procuradores, entre eles Deltan Dallagnol, trocaram mensagens com Moro sobre alguns assuntos investigados.
Em uma ocasião, segundo o Intercept, o então juiz Sérgio Moro orientou ações e cobrou novas operações dos procuradores. Em um dos diálogos, Moro pergunta a Dallagnol, segundo o site: "Não é muito tempo sem operação?". O chefe da força-tarefa concorda: "É, sim".
Ainda segundo o Intercept, mensagens atribuídas a Deltan Dallagnol, chefe dos procuradores da Lava Jato, sugeririam dúvidas sobre a solidez da denúncia contra o ex-presidente Lula no caso do triplex de Guarujá, quatro dias antes de ela ser oferecida ao então juiz Moro.
