Perda Total de Soberania das Nações: Tratado de controle Pandêmico dará poder a OMS, em lutar pela Saúde e Paz Mundial até 2024
A Organização Mundial da Saúde quer ser o ditador médico do mundo até 2024. Com as revisões propostas aos seus Regulamentos Internacionais de Saúde, tudo o que a OMS precisa fazer para assumir o controle global é declarar uma pandemia.
A OMS anunciou recentemente planos para um tratado internacional de pandemia vinculado a um passaporte digital e sistema de ID digital. Reunido em dezembro de 2021 em sessão especial pela segunda vez desde a fundação da OMS em 1948, a Assembleia de Saúde da OMS adotou uma única decisão intitulada " O Mundo Juntos". A OMS planeja finalizar o tratado até 2024. O objetivo será transferir a autoridade governante agora reservada aos Estados soberanos para a OMS durante uma pandemia, vinculando legalmente os Estados-membros aos regulamentos internacionais de saúde revisados da OMS.
Em janeiro de 2022, os Estados Unidos apresentaram propostas de alterações ao Regulamento Sanitário Internacional de 2005, que vinculam todos os 194 Estados-membros da ONU, que o diretor-geral da OMS aceitou e encaminhou a outros Estados-membros. Em contraste com as alterações à nossa própria constituição, essas alterações não exigirão um voto de dois terços do nosso Senado, mas uma maioria simples dos Estados-membros. A maioria do público desconhece totalmente essas mudanças, que impactarão a soberania nacional dos Estados-membros.
As alterações propostas incluem, entre outras, as seguintes alterações. Entre as mudanças, a OMS não precisará mais consultar o Estado ou tentar obter verificação do estado onde um caso relatado de preocupação (por exemplo, um novo surto) está supostamente ocorrendo antes de tomar medidas com base em tais relatórios (artigo 9.1). Além da autoridade para determinar uma emergência de saúde pública de interesse internacional nos termos do artigo 12º, a OMS receberá poderes adicionais para determinar uma emergência de saúde pública de preocupação regional, bem como uma categoria chamada de alerta de saúde intermediário.
O Estado relevante não precisa mais concordar com a determinação do diretor-geral da OMS de que um evento constitui uma emergência de saúde pública de interesse internacional. Um novo Comitê de Emergência será constituído na OMS, que o Diretor-Geral consultará em vez do Estado em cujo território ocorreu a emergência de saúde pública de preocupação internacional, para declarar o fim da emergência. As alterações também darão aos "diretores regionais" da OMS, em vez de representantes eleitos dos estados relevantes, a autoridade legal para declarar uma Emergência de Saúde Pública de Preocupação Regional.
Além disso, quando um evento não atende aos critérios para uma emergência de saúde pública de interesse internacional, mas o Diretor-Geral da OMS determina que requer maior conscientização e uma potencial resposta internacional de saúde pública, ele pode determinar a qualquer momento a emissão de um “alerta de saúde pública intermediário ” aos estados e consultar o Comitê de Emergência da OMS. Os critérios para esta categoria são simples: “o Diretor-Geral determinou que requer maior conscientização internacional e uma potencial resposta internacional de saúde pública”.
Por meio dessas emendas, a OMS, com o apoio dos EUA, parece estar respondendo aos bloqueios que a China ergueu nos primeiros dias da covid. Esta é uma preocupação legítima. Mas o efeito líquido das emendas propostas é uma mudança de poder dos estados soberanos, incluindo o nosso, para burocratas não eleitos da OMS. O impulso de cada uma das mudanças é no sentido de aumentar os poderes e centralizar os poderes delegados à OMS e longe dos estados membros.
Leslyn Lewis, membro do parlamento canadense e advogada com experiência internacional, alertou que o tratado também permitiria à OMS determinar unilateralmente o que constitui uma pandemia e declarar quando uma pandemia está ocorrendo. “Acabaríamos com uma abordagem de tamanho único para o mundo inteiro”, alertou ela. De acordo com o plano proposto pela OMS, as pandemias não precisam se limitar a doenças infecciosas e podem incluir, por exemplo, uma crise declarada de obesidade.
Como parte desse plano, a OMS contratou a T-Systems, subsidiária da Deutsche Telekom, com sede na Alemanha, para desenvolver um sistema global de passaporte de vacinas, com planos de vincular todas as pessoas do planeta a um ID digital de código QR. “Certificados de vacinação invioláveis e verificáveis digitalmente criam confiança. A OMS está, portanto, apoiando os estados membros na construção de redes nacionais e regionais de confiança e tecnologia de verificação”, explicou Garret Mehl, chefe do Departamento de Saúde Digital e Inovação da OMS. “O serviço de gateway da OMS também serve como uma ponte entre os sistemas regionais. Também pode ser usado como parte de futuras campanhas de vacinação e registros domiciliares.” Esse sistema será universal, obrigatório, transnacional e operado por burocratas não eleitos em uma ONG capturada que já estragou a resposta à pandemia de covid.
